STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

Civil e Processual Civil - Recurso especial - União estável dissolvida antes da promulgação da Constituição de 1988 e da edição das leis 8.971/94 - Ação de alimentos julgada extinta - Dissídio jurisprudencial comprovado.

Apenas os praças têm direito à estabilidade decenal garantida pelo Estatuto dos Militares

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos crimes de calúnia e difamação, teve indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento feito pelo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Segundo o ministro, o Tribunal estadual ainda não analisou a questão levantada pelo advogado.

Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, avaliou como muito positiva a aprovação da Reforma do Judiciário pelo Senado depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.

TST: transporte de diesel para consumo próprio não gera adicional